Renovação da Portaria de Outorga

ID 41583 Portaria 2108619/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 30/11/2022

Nº do Processo 34894/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Mário****** CPF/CNPJ 173.51******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Chumbado

Área inundada 1,2 ha Volume acumulado 23096,01 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A