Portaria nº 2108612/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41576
Portaria
2108612/2022
Data de cadastro
25/11/2022
Data de Publicação
30/11/2022
Nº do Processo
09929/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Gilberto******
CPF/CNPJ
053.68******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Santiago
Área inundada
2,874 ha
Volume acumulado
62630,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)35,035,035,035,035,035,035,035,035,035,035,035,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)624965846462496604806249660480624966249660480624966048062496
Finalidades
Irrigação 45 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'01,9" 46°17'54,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gilberto****** 053.68******