Portaria nº 2108611/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41575
Portaria
2108611/2022
Data de cadastro
25/11/2022
Data de Publicação
30/11/2022
Nº do Processo
31665/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Márcio******
CPF/CNPJ
108.92******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Rio da Prata
Área inundada
1,255 ha
Volume acumulado
26228,76 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)83988398111971399713997139971399713997139971119783988398
Finalidades
Irrigação 57 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'25,6" 46°17'50,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 108.92******