Renovação da Portaria de Outorga

ID 41573 Portaria 2108609/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 58451/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 323.35******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 17,8 m