Renovação da Portaria de Outorga

ID 41570 Portaria 1908606/2022

Data de cadastro 25/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 58834/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 33.024******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 18,0 m