Renovação da Portaria de Outorga 1900610/2019

ID 41560 Portaria 1908596/2022

Data de cadastro 24/11/2022 Data de Publicação 29/11/2022

Nº do Processo 55603/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 027.11******

Município(s) do empreendimento Pedrinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,9 m Nível dinâmico 20 m