Portaria nº 2008591/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41555	Portaria	2008591/2022

Data de cadastro	24/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	44982/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Marlene******	CPF/CNPJ	293.07******

Município(s) do empreendimento	Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego do Lopes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21	07:21
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3281,04	3069,36	3281,04	3175,2	3281,04	3175,2	3281,04	3281,04	3175,2	3281,04	3175,2

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'49"	42°46'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlene******	293.07******