Portaria nº 2008589/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0003556/2017

ID	41553	Portaria	2008589/2022

Data de cadastro	24/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	32836/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Castilho******	CPF/CNPJ	07.070******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Caatinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3749,7	3507,8	3749,7	3628,8	3749,7	3628,8	3749,7	3749,7	3628,8	3749,7	3628,8	3749,7

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'03"	42°36'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Castilho******	07.070******