Renovação da Portaria de Outorga

ID 41547 Portaria 1508583/2022

Data de cadastro 24/11/2022 Data de Publicação 25/11/2022

Nº do Processo 56067/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 231.35******

Município(s) do empreendimento Alvinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Peixe Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,82 m Nível dinâmico 20,26 m