Renovação da Portaria de Outorga

ID 41546 Portaria 1908582/2022

Data de cadastro 24/11/2022 Data de Publicação 25/11/2022

Nº do Processo 54235/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joao****** CPF/CNPJ 088.37******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Fundão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 24,3 m