Portaria nº 2108579/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41543	Portaria	2108579/2022

Data de cadastro	24/11/2022	Data de Publicação	29/11/2022

Nº do Processo	58668/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sidnei******	CPF/CNPJ	998.92******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Douradinho

Área inundada	1,791 ha	Volume acumulado	42.350,71 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44	69,44
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	24	25	20	15	15
Volume (m³)	74995,2	74995,2	99993,6	124992	124992	124992	124992	119992,3	124992	99993,6	74995,2	74995,2

Finalidades

Irrigação Área de 90 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'25"	47°06'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sidnei******	998.92******