Portaria nº 1301959/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4154	Portaria	1301959/2019

Data de cadastro	11/02/2019	Data de Publicação	13/02/2019

Nº do Processo	15793/2012	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Campos******	CPF/CNPJ	08.701******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	82	82	82	82	82	82	82	82	82	82	82	82
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral / areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'30,75"	44°17'12,80"	19°39'30,78"	44°17'17,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Campos******	08.701******