Renovação da Portaria de Outorga

ID 41529 Portaria 1508565/2022

Data de cadastro 23/11/2022 Data de Publicação 25/11/2022

Nº do Processo 57978/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Tijoca****** CPF/CNPJ 38.515******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Taquaruçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,05 m Nível dinâmico 89,55 m