Portaria nº 1508497/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41461	Portaria	1508497/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	31254/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Lélio******	CPF/CNPJ	136.02******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Onça	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66	1,66
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792	792

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'14,44"	42°00'15"	18°51'48,16"	42°01'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lélio******	136.02******