Portaria nº 1408494/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41458	Portaria	1408494/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	25/11/2022

Nº do Processo	53007/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	056.35******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,12 m	Nível dinâmico	27,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,07 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'40,15"	42°51'36,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	056.35******