Portaria nº 1208486/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41450	Portaria	1208486/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	23/11/2022

Nº do Processo	47568/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Gilmar******	CPF/CNPJ	274.96******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Olhos d'água

Área inundada	2,73 ha	Volume acumulado	47390,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	20,00	0	0	0	20,00	20,00	20,00	50,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	0	0	0	30	30	30	31
Volume (m³)	55800,00	50400,00	55800,00	54000,00	22320,00	0	0	0	21600,00	22320,00	21600,00	55800,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 94,27 ha através do método Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'13,40"	45°12'20,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmar******	274.96******