Portaria nº 2008485/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41449	Portaria	2008485/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	23/11/2022

Nº do Processo	38370/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Vagner******	CPF/CNPJ	10.667******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	892,8	806,4	892,8	864	892,8	864	892,8	892,8	864	892,8	864	892,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'56,55"	41°50'22,62"	19°57'17,07"	41°50'06,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vagner******	10.667******