Portaria nº 1708484/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001831/2016

ID	41448	Portaria	1708484/2022

Data de cadastro	22/11/2022	Data de Publicação	24/11/2022

Nº do Processo	37905/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Ranulfo******	CPF/CNPJ	080.63******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200,0	200,0	0,0	200,0	200,0	200,0	200,0	0,0	0,0	200,0	200,0	200,0
Horas/dia	20:00	20:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	12	21	0	29	31	29	31	0	0	31	9	11
Volume (m³)	172800	302400	00000	417600	446400	417600	446400	0000	0000	446400	129600	158400

Finalidades

Irrigação de uma área de 550,5322 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'48,4"	46°23'57,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ranulfo******	080.63******
Darlene******	245.75******
Ricardo******	091.05******