Renovação da Portaria de Outorga

ID 41447 Portaria 2008483/2022

Data de cadastro 22/11/2022 Data de Publicação 23/11/2022

Nº do Processo 28086/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 448.47******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Cachoeira Comprida

Área inundada 0,553 ha Volume acumulado 5.530,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A