Renovação da Portaria de Outorga

ID 41441 Portaria 2008477/2022

Data de cadastro 21/11/2022 Data de Publicação 23/11/2022

Nº do Processo 27301/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 402.18******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Jacuba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A