Renovação da Portaria de Outorga

ID 41440 Portaria 2008476/2022

Data de cadastro 21/11/2022 Data de Publicação 23/11/2022

Nº do Processo 34343/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 423.97******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,55 ha Volume acumulado 68.125,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A