Renovação da Portaria de Outorga

ID 41434 Portaria 1208470/2022

Data de cadastro 21/11/2022 Data de Publicação 22/11/2022

Nº do Processo 56285/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 007.32******

Município(s) do empreendimento Carmo do Cajuru

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,56 m Nível dinâmico 18,50 m