Portaria nº 1901948/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002703/2010
ID
4143
Portaria
1901948/2019
Data de cadastro
11/02/2019
Data de Publicação
15/02/2019
Nº do Processo
19706/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
149.88******
Município(s) do empreendimento
Nova Ponte
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
RIBEIRÃO DO BREJÃO
Área inundada
91481 ha
Volume acumulado
212758 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)75,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,00
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0016:0010:0005:0010:0021:0021:00
Dias/mês101010151515202020201510
Volume (m³)567005670056700850508505085050864005400027000540008505056700
Finalidades
Irrigação 130 HA ATRAVÉS DO MÉTODO DE PIVÔ CENTRAL
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'52" 47°36'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ALCINO****** 149.88******