Renovação da Portaria de Outorga

ID 41416 Portaria 1208452/2022

Data de cadastro 17/11/2022 Data de Publicação 19/11/2022

Nº do Processo 52960/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 495.99******

Município(s) do empreendimento Carmópolis de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,30 m Nível dinâmico 55,25 m