Renovação da Portaria de Outorga

ID 41406 Portaria 1208442/2022

Data de cadastro 17/11/2022 Data de Publicação 19/11/2022

Nº do Processo 49732/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 23.441******

Município(s) do empreendimento Iguatama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,50 m Nível dinâmico 30,50 m