Renovação da Portaria de Outorga

ID 41402 Portaria 1208438/2022

Data de cadastro 17/11/2022 Data de Publicação 19/11/2022

Nº do Processo 48693/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ivo****** CPF/CNPJ 025.81******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 54,00 m