Portaria nº 1208411/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41375	Portaria	1208411/2022

Data de cadastro	16/11/2022	Data de Publicação	17/11/2022

Nº do Processo	33238/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.605******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Palmital

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392,00	12096,00	13392,00	12960,00	13392,00	12960,00	13392,00	13392,00	12960,00	13392,00	12960,00	13392,00

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'44,89"	43°40'34,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.605******