Renovação da Portaria de Outorga

ID 41304 Portaria 1208340/2022

Data de cadastro 09/11/2022 Data de Publicação 10/11/2022

Nº do Processo 08865/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Donizete****** CPF/CNPJ 007.23******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,00 m Nível dinâmico 15,60 m