Renovação da Portaria de Outorga

ID 41302 Portaria 1208338/2022

Data de cadastro 09/11/2022 Data de Publicação 10/11/2022

Nº do Processo 25107/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 000.93******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,00 m Nível dinâmico 41,00 m