Renovação da Portaria de Outorga

ID 41300 Portaria 1208336/2022

Data de cadastro 09/11/2022 Data de Publicação 10/11/2022

Nº do Processo 24964/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cleber****** CPF/CNPJ 617.27******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,00 m Nível dinâmico 12,00 m