Renovação da Portaria de Outorga 0003008/2010

ID 4130 Portaria 1901935/2019

Data de cadastro 11/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 28407/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 016.90******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO JAGUARA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DO JAGUARINHO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A