Renovação da Portaria de Outorga

ID 41288 Portaria 1208324/2022

Data de cadastro 07/11/2022 Data de Publicação 09/11/2022

Nº do Processo 62117/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Colonial****** CPF/CNPJ 17.600******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,70 m Nível dinâmico 21,60 m