Portaria nº 1208323/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
41287
Portaria
1208323/2022
Data de cadastro
07/11/2022
Data de Publicação
09/11/2022
Nº do Processo
53197/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Luciano******
CPF/CNPJ
591.77******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da Represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Ribeirão Cana Brava
Área inundada
24,7 ha
Volume acumulado
780.004,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)55,0055,0055,0055,0055,0055,0055,0055,0055,0055,0055,0055,00
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0015:0012:0012:0012:0007:00
Dias/mês141617232522252629231610
Volume (m³)33264,0038016,0040392,0054648,0059400,0052272,0059400,0061776,0068904,0054648,0038016,0023760,00
Finalidades
Irrigação de uma área de 40,44 ha através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'10,00" 44°52'21,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luciano****** 591.77******