Renovação da Portaria de Outorga

ID 41258 Portaria 2108294/2022

Data de cadastro 04/11/2022 Data de Publicação 07/12/2022

Nº do Processo 51670/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Maqnelson****** CPF/CNPJ 16.823******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 48,50 m