Renovação da Portaria de Outorga 0002028/2010

ID 4124 Portaria 1901929/2019

Data de cadastro 11/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 19134/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 517.28******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO MARIMBONDO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Não informado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A