Renovação da Portaria de Outorga

ID 41220 Portaria 1508256/2022

Data de cadastro 03/11/2022 Data de Publicação 05/11/2022

Nº do Processo 41364/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 836.33******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego sem denominação afluente ao Córrego Malacacheta

Área inundada 3,710 ha Volume acumulado 52.740 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A