Renovação da Portaria de Outorga

ID 41184 Portaria 1208220/2022

Data de cadastro 27/10/2022 Data de Publicação 28/10/2022

Nº do Processo 52772/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 21.260******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 11,0 m