Renovação da Portaria de Outorga

ID 41119 Portaria 1208155/2022

Data de cadastro 26/10/2022 Data de Publicação 27/10/2022

Nº do Processo 18750/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Areias****** CPF/CNPJ 07.968******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Pará

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A