Portaria nº 1601916/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002070/2012
ID
4111
Portaria
1601916/2019
Data de cadastro
11/02/2019
Data de Publicação
14/03/2019
Nº do Processo
17948/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Antônia******
CPF/CNPJ
608.33******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio do Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,5 m
Nível dinâmico
29,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e lavagem de veículos.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°43'34" 43°51'49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônia****** 608.33******