Portaria nº 1901914/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002436/2009
ID
4109
Portaria
1901914/2019
Data de cadastro
11/02/2019
Data de Publicação
13/02/2019
Nº do Processo
16126/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
CEMIG******
CPF/CNPJ
06.981******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO TIJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,36,36,36,36,36,36,36,36,36,36,36,3
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo e irrigação de jardins
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'57" 49°23'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CEMIG****** 25.176******