Portaria nº 1208114/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	41078	Portaria	1208114/2022

Data de cadastro	25/10/2022	Data de Publicação	26/10/2022

Nº do Processo	34981/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cedro******	CPF/CNPJ	45.652******

Município(s) do empreendimento	Joaquim Felício

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Seminário

Área inundada	9,6 ha	Volume acumulado	408.621,79 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400	400
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440	379,440

Finalidades

Irrigação 232,21 Ha de café irrigados no método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'23,09"	44°12'30,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cedro******	45.652******