Renovação da Portaria de Outorga 0000305/2012

ID 4104 Portaria 1901909/2019

Data de cadastro 11/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 02806/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ESTÂNCIA****** CPF/CNPJ 11.113******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual AFLUENTE DO RESERVATÓRIO DE PEIXOTO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A