Renovação da Portaria de Outorga

ID 41020 Portaria 1208056/2022

Data de cadastro 21/10/2022 Data de Publicação 22/10/2022

Nº do Processo 52884/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 008.94******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,00 m Nível dinâmico 65,00 m