Renovação da Portaria de Outorga 0003338/2009

ID 4102 Portaria 1901907/2019

Data de cadastro 11/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 22228/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JBS****** CPF/CNPJ 02.916******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO TRONQUEIRA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A