Renovação da Portaria de Outorga

ID 41015 Portaria 1208051/2022

Data de cadastro 21/10/2022 Data de Publicação 22/10/2022

Nº do Processo 49484/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cabeça****** CPF/CNPJ 03.908******

Município(s) do empreendimento Carmópolis de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,50 m Nível dinâmico 18,0 m