Portaria nº 1307982/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40946
Portaria
1307982/2022
Data de cadastro
19/10/2022
Data de Publicação
20/10/2022
Nº do Processo
35752/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
ENGEMAQ******
CPF/CNPJ
04.528******
Município(s) do empreendimento
Santa Luzia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,60 m
Nível dinâmico
38,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5 4,5
Horas/dia02:1302:1302:1302:1302:1302:1302:1302:1302:1302:1302:1302:13
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'00,29" 43°54'30,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ENGEMAQ****** 04.528******