Portaria nº 1907953/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40916	Portaria	1907953/2022

Data de cadastro	19/10/2022	Data de Publicação	20/10/2022

Nº do Processo	40316/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jaime******	CPF/CNPJ	029.39******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Taperão

Área inundada	9,0024 ha	Volume acumulado	126033,6 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	22320	21600	22320	22320	21600	22320	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método de auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'23,97"	50°27'46,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jaime******	029.39******