Portaria nº 1907947/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40910
Portaria
1907947/2022
Data de cadastro
19/10/2022
Data de Publicação
20/10/2022
Nº do Processo
30860/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Simone******
CPF/CNPJ
027.79******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Meia
Área inundada
0,73 ha
Volume acumulado
11.250 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'06,7" 50°39'24,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Simone****** 027.79******