Portaria nº 1907946/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40909	Portaria	1907946/2022

Data de cadastro	19/10/2022	Data de Publicação	20/10/2022

Nº do Processo	30143/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Óleo******	CPF/CNPJ	05.731******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Moreira

Área inundada	12,84 ha	Volume acumulado	459260,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2	49,2
Horas/dia	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27	21:27
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	102.694,88	97.756,66	102.694,88	99.382,14	102.694,88	99.382,14	102.694,88	102.694,88	99.382,14	102.694,88	99.382,14	102.694,88

Finalidades

Consumo industrial
Irrigação de uma área de 100 ha, através do método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'32,3"	48°57'15,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Óleo******	05.731******