Renovação da Portaria de Outorga

ID 40900 Portaria 2107937/2022

Data de cadastro 18/10/2022 Data de Publicação 25/10/2022

Nº do Processo 51795/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Gilmar****** CPF/CNPJ 498.63******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Lambari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,65 m Nível dinâmico 99,1 m